Estado deve fornecer medicamentos paciente do SUS

Presidente da OAB-SP pede a Serra acesso a dados sobre despesas do governo

Chega ao Supremo mandado de segurança contra proibição de venda de bebida alcoólica em rodovia federal

Funerária é condenada por maus serviços

Aliados articulam anistia para troca-troca partidário

Meirelles: despesas serão cortadas se CPMF acabar

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CPI das ONGs sofre tentativa de blindagem

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Renan anuncia licença médica de dez dias

CNMP instaura processo e afasta Promotor de Justiça

CNMP instaura processo administrativo disciplinar contra promotor de Justiça.

Caixa é obrigada a quitar imóvel de mutuária

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TAM garante indenizações por tragédia em Congonhas

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Resolução do Supremo regulamenta tramitação de processos sigilosos

Tramitação de processos sigilosos.

Quintanilha estima que processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto

Processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto.

Mesmo quando compra na loja, consumidor pode devolver produto

Cresce número de separações, divórcios e inventários feitos em cartório

Condutor do veículo acidentado pode ajuizar ação na Justiça se bem não foi transferido

Exame de Ordem: relator defende existência, mas quer debate

Juiz julga improcedente pedido de indenização contra Cemat

Ação contra Ambev, por concorrência desleal na distribuição de bebidas, é improcedente

Estágios estão sujeitos às regras anti-nepotismo